Termos e Condições

Na FisioQI acreditamos que a qualidade dos cuidados de saúde depende de uma relação de confiança, compromisso e transparência entre cliente e equipa clínica.
 Os presentes termos e condições estabelecem as regras de funcionamento dos serviços prestados, promovendo segurança, organização e clareza para todos.

 

1. Âmbito e aceitação

1.1. Os presentes termos aplicam-se a todos os serviços prestados pela FisioQI Saúde – Márcio Franco Unipessoal, Lda, independentemente do meio de marcação utilizado.
 1.2. A marcação, frequência ou utilização dos serviços pressupõe a leitura e aceitação destes termos.
 1.3. O documento encontra-se disponível no website da clínica e pode ser consultado a qualquer momento.

 

2. Marcações, cancelamentos e compromisso

2.1. Todas as consultas ou sessões devem ser confirmadas ou canceladas com antecedência mínima de 24 horas.
 2.2. Em consultas avulsas, a falta de confirmação dentro do prazo poderá originar cancelamento automático da marcação.
 2.3. Em caso de duas faltas sem aviso prévio, a clínica poderá exigir pagamento antecipado ou taxa de reserva para marcações futuras.
 2.4. Nos packs, a falta de comparência ou cancelamento fora do prazo implica a contabilização da sessão como realizada, salvo motivo clínico grave devidamente comprovado.

 

3. Taxa de reserva de consultas avulsas

3.1. Para consultas avulsas poderá ser cobrada uma taxa de reserva correspondente a 50% do valor da consulta.
 3.2. A vaga apenas fica garantida após envio do comprovativo de pagamento.
 3.3. A taxa de reserva destina-se a compensar a indisponibilidade do horário reservado exclusivamente para o cliente.
 3.4. Em cancelamento com antecedência mínima de 24h, o valor poderá ser transferido para nova marcação.
 3.5. Em cancelamento fora do prazo ou falta de comparência, o valor será considerado perdido.
 3.6. A ausência de comprovativo ou justificação no prazo de 1 dia após a marcação poderá originar cancelamento automático.

 

4. Packs terapêuticos

4.1. Os packs devem ser pagos na totalidade antes do agendamento das sessões.
 4.2. Os packs terapêuticos têm validade fixa de 3 meses, independentemente do número de sessões.
 4.3. Exceções à validade apenas poderão ocorrer por motivo clínico comprovado.
 4.4. Em caso de desistência após realização de mais de 50% das sessões, o valor remanescente poderá ser utilizado noutros serviços da clínica.
 4.5. Em desistência antes desse limite, poderá existir reembolso, sendo as sessões realizadas cobradas ao valor normal sem desconto.
 4.6. A aquisição do pack permite reservar horário regular mediante disponibilidade.

4.7 Os vouchers adquiridos têm uma validade de 6 meses a contar da data de aquisição, sendo necessário o agendamento dentro desse prazo.

 

5. Aulas de Pilates Clínico em turma

5.1. As aulas decorrem em dias e horários definidos, escolhidos pelo cliente no momento da inscrição.
 5.2. A mudança de turma depende da existência de vaga e da ordem da lista de espera.
 5.3. O incumprimento do pagamento da mensalidade poderá implicar suspensão da frequência ou perda da vaga na turma.
 5.4. Em caso de ausência do fisioterapeuta, a aula poderá ser compensada noutra turma ou descontada no mês seguinte.
 5.5. Durante o mês de agosto poderá existir reorganização excecional de horários e turmas por motivos operacionais da clínica.

 

6. Pagamentos e faturação

6.1. As consultas individuais são pagas após a sua realização.
 6.2. Os métodos de pagamento aceites incluem multibanco, dinheiro, MBWay e transferência bancária.
 6.3. O cliente é responsável por confirmar a correção dos dados fiscais fornecidos.
 6.4. Eventuais erros de faturação devem ser comunicados no prazo máximo de 5 dias.
 6.5. A existência de valores em dívida poderá implicar suspensão de novas marcações.
 6.6. Os preços encontram-se definidos em tabela própria e podem ser revistos sempre que necessário.

 

7. Funcionamento clínico e responsabilidade terapêutica

7.1. O plano terapêutico é definido pelo profissional de saúde e pode ser ajustado ao longo do tempo.
 7.2. A clínica atua com obrigação de meios e não de resultados, dependendo a evolução clínica também de fatores externos como estilo de vida, atividade profissional, prática física, adesão às orientações terapêuticas e variabilidade individual.
 7.3. O cliente deve cumprir as orientações dadas e comunicar alterações relevantes do seu estado clínico.
 7.4. O cliente deve comunicar agravamento significativo de sintomas até 48 horas após a sessão.
 7.5. O profissional poderá adiar ou interromper a sessão por razões clínicas ou de segurança.
 7.6. A clínica promove a autonomia funcional do cliente e não incentiva tratamentos sem indicação clínica.
 7.7. O tratamento pode implicar contacto físico terapêutico necessário à intervenção clínica.
 7.8. O profissional pode recomendar encaminhamento para outros profissionais ou exames complementares quando clinicamente indicado.

7.9 Toda a informação partilhada em contexto clínico é tratada com confidencialidade e sigilo profissional, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

8. Organização e comportamento nas instalações

8.1. O cliente deve comparecer pontualmente, podendo equipar-se previamente nos vestiários para não comprometer o tempo terapêutico.
 8.2. Em caso de atraso, a consulta mantém-se com redução proporcional do tempo disponível.
 8.3. O acesso às áreas técnicas é reservado aos profissionais autorizados.
 8.4. Deve ser mantido comportamento adequado e respeito pela privacidade dos restantes clientes.
 8.5. Não é permitido consumir alimentos ou bebidas nas áreas clínicas sem autorização.
 8.6. O cliente deve respeitar as indicações relativas ao uso de equipamentos, sendo responsável por danos causados por utilização indevida.
 8.7. Recomenda-se que objetos de valor não sejam deixados nos vestiários ou áreas comuns.

 

9. Captação de imagem e vídeo

9.1. A captação de imagem ou vídeo pelo cliente é permitida quando estritamente relacionada com objetivos terapêuticos.
 9.2. A clínica poderá captar imagens para fins institucionais ou promocionais mediante consentimento prévio.

 

10. Dados pessoais e comunicação

10.1. A clínica procede ao tratamento de dados pessoais e clínicos necessários à prestação de cuidados de saúde.
 10.2. As comunicações de marketing utilizam apenas dados de contacto e dependem de consentimento do cliente.
 10.3. O consentimento para comunicações promocionais pode ser retirado a qualquer momento sem prejuízo dos cuidados de saúde.
 10.4. Comunicações clínicas essenciais poderão ser enviadas independentemente desse consentimento.
 10.5. A comunicação poderá ser realizada por email, telefone, SMS, WhatsApp ou outros meios digitais fornecidos pelo cliente.
 10.6. Decisões clínicas relevantes não devem ser tomadas exclusivamente através de mensagens informais.

 

11. Força maior e alterações operacionais

11.1. A clínica poderá suspender ou reorganizar serviços em situações de força maior, incluindo doença da equipa, falhas técnicas, determinações legais ou outros fatores imprevisíveis.
 11.2. A clínica poderá ajustar horários, organização de salas ou modelo de funcionamento sempre que necessário para melhoria da prestação de serviços.

 

12. Responsabilidade e segurança

12.1. A clínica não se responsabiliza por perda ou dano de objetos pessoais nas suas instalações.
 12.2. O cliente deve informar condições clínicas relevantes que possam influenciar a segurança do tratamento.
 12.3. A clínica poderá recusar ou suspender a prestação de serviços em caso de comportamento inadequado, incumprimento das regras ou contraindicação clínica.

 

13. Disposições finais

13.1. A eventual invalidade de uma cláusula não afeta a validade das restantes.
 13.2. A clínica poderá atualizar os presentes termos sempre que necessário, ficando a versão atual disponível para consulta.
 13.3. Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa aplicável.
 13.4. Situações omissas serão resolvidas de acordo com a lei em vigor e boas práticas clínicas.

 

Esta versão foi atualizada em 03/2026.